Termos e Condições
Última atualização: a ser concluído
Bem-vindo ao website farmaciaarturbrandao.pt, pertencente à Farmacia Parede.
Ao utilizar este website, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com algum dos pontos abaixo, deverá abster-se de utilizar o site.
1. Identificação do Titular
Nome comercial: Farmacia Parede
Website: farmaciaarturbrandao.pt
Email: [email protected]
Titular da atividade: a ser concluído
NIF: a ser concluído
Morada da sede: a ser concluído
Telefone: a ser concluído
Diretor Técnico / Farmacêutico Responsável: a ser concluído
Número de inscrição na Ordem dos Farmacêuticos: a ser concluído
2. Objeto do Website
O website tem como finalidade:
- Disponibilizar informação sobre produtos farmacêuticos e serviços
- Permitir a venda online de produtos (quando aplicável)
- Fornecer conteúdos informativos na área da saúde
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a:
- Utilizar o site de forma legal e responsável
- Não copiar ou reproduzir conteúdos sem autorização
- Não utilizar o site para fins ilícitos
- Não introduzir vírus ou software malicioso
A utilização indevida pode dar origem a responsabilidade civil ou criminal.
4. Encomendas e Pagamentos (Se Aplicável)
Caso o website permita compras online:
- Os preços apresentados incluem IVA, salvo indicação em contrário.
- O pagamento deve ser efetuado pelos meios disponibilizados no site.
- A encomenda só é considerada válida após confirmação por email.
A Farmacia Parede reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço, rutura de stock ou suspeita de utilização fraudulenta.
5. Venda de Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica
Caso aplicável, a venda online de medicamentos não sujeitos a receita médica cumpre a legislação portuguesa em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 238/2015 e as normas do INFARMED.
Medicamentos sujeitos a receita médica não são vendidos online, salvo disposição legal em contrário.
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design e estrutura) são propriedade da Farmacia Parede ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A informação presente no website tem caráter informativo.
Não substitui aconselhamento médico ou farmacêutico.
A Farmacia Parede não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base na informação publicada
- Utilização incorreta de produtos
- Conteúdos de websites externos ligados através de hyperlinks
Embora sejam feitos esforços para manter a informação atualizada, não se garante que esteja sempre completa ou isenta de erros.
8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade + RGPD disponível no website.
9. Alterações aos Termos
A Farmacia Parede pode atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
Recomenda-se a consulta regular desta página.
10. Legislação Aplicável
Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses, salvo disposição legal em contrário.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições: