Aviso Legal
Última atualização: a ser concluído
Bem-vindo ao website farmaciaarturbrandao.pt, pertencente à Farmacia Parede.
O presente Aviso Legal regula a utilização deste website.
1. Identificação do Titular
Nome comercial: Farmacia Parede
Website: farmaciaarturbrandao.pt
Email: [email protected]
Titular da atividade: a ser concluído
NIF: a ser concluído
Morada da sede: a ser concluído
Telefone: a ser concluído
Diretor Técnico / Farmacêutico Responsável: a ser concluído
Número de inscrição na Ordem dos Farmacêuticos: a ser concluído
O responsável pelo website é a ser concluído.
2. Objeto do Website
O website farmaciaarturbrandao.pt tem como finalidade fornecer informação sobre produtos farmacêuticos, suplementos, dispositivos médicos e temas relacionados com saúde e bem-estar.
O site pode incluir:
- Informações institucionais da farmácia
- Recomendações de produtos
- Venda direta de produtos (se aplicável)
- Links para parceiros ou programas de afiliados
3. Natureza da Informação
A informação disponibilizada neste website tem caráter informativo.
Os conteúdos não substituem aconselhamento médico, farmacêutico ou de outro profissional de saúde qualificado.
Não são feitas promessas de cura, resultados garantidos ou efeitos milagrosos.
Antes de utilizar qualquer medicamento, suplemento ou dispositivo médico, recomenda-se a leitura da respetiva informação oficial e, quando necessário, a consulta de um profissional de saúde.
4. Conformidade Legal
A atividade da farmácia rege-se pela legislação portuguesa aplicável ao setor farmacêutico, incluindo as normas do INFARMED e demais entidades competentes.
Caso o website permita venda online de medicamentos não sujeitos a receita médica, essa atividade deverá cumprir a legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 238/2015.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website (textos, imagens, logótipos, design e estrutura) são propriedade da Farmacia Parede ou utilizados com autorização.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
A Farmacia Parede não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base na informação disponibilizada
- Utilização incorreta de medicamentos ou produtos
- Conteúdos de websites externos ligados através de hyperlinks
Embora sejam feitos esforços para manter a informação atualizada, não se garante que esteja sempre completa ou isenta de erros.
7. Links Externos
O website pode conter ligações para sites de terceiros.
A Farmacia Parede não controla nem é responsável pelos conteúdos ou políticas desses sites externos.
8. Legislação Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, salvo disposição legal em contrário.
9. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal: